Portal da Transparência lança página sobre recursos federais voltados aos povos indígenas

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O novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal destinadas aos povos originários. São iniciativas finalísticas promovidas por diversos órgãos e entidades, como Funasa e Ministério da Defesa, e temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais e sociais, entre outros.

Além disso, a página também apresenta links para painéis dos principais órgãos e entidades federais de promoção de políticas públicas sobre a temática: Ministério dos Povos Indígenas e Funai. A seção divulga, ainda, alguns relatórios de auditoria da CGU sobre avaliação indígena e links para demais informações úteis relacionadas.

O reconhecimento da pluralidade dos modos de vida, crenças, costumes e o respeito às formas de organização própria são pilares constitucionais. Nesse contexto, a CGU reforça o compromisso do Portal da Transparência como importante ferramenta de controle social e fortalecimento democrático, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a correta a aplicação dos recursos federais, a partir da centralização de informações e acesso a dados em linguagem cidadã.