Fortalecimento da ANM é crucial para combater garimpo ilegal

O combate efetivo ao garimpo ilegal depende do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme discutido no painel sobre rastreamento do ouro no segundo dia da EXPOSIBRAM 2023. A ANM, fragilizada em termos de orçamento, equipamentos, infraestrutura e pessoal, é essencial para a implantação de novos sistemas de rastreamento do ouro desde sua origem, especialmente na Amazônia, onde milhares atuam ilegalmente. Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, e Karen Pires, especialista em Recursos Minerais da ANM, destacaram a necessidade de maior atenção do setor público para eliminar as deficiências da agência.

Apesar da grande arrecadação da ANM, seu orçamento é contingenciado pelo governo federal, o que limita sua capacidade de fiscalização e regulação. A falta de interação dos sistemas da ANM com outros do poder público e a necessidade de modernização também foram apontadas como barreiras para o rastreamento eficaz do ouro. A plataforma de compra responsável de ouro (PCRO), uma iniciativa da USP, Instituto Igarapé e WWF, foi citada por Jungmann como um instrumento positivo para identificar a origem legal do ouro comercializado no Brasil.

Com informações do IBRAM.