Juíza determina suspensão de perfil de campanha de Maria do Carmo no Instagram

Mara Elisa Andrade, juíza auxiliar da propaganda eleitoral no Amazonas, concedeu ordem de suspensão do perfil “Bloquinho do 22 Amazonas” no Instagram, alegando propaganda eleitoral irregular.

O perfil, criado para divulgar a candidatura de Maria do Carmo Seffair (PL) ao governo do Amazonas, apresentava 31 publicações, 2.460 seguidores e seguia apenas cinco contas oficiais.

Entre as contas seguidas estavam a própria candidata, a deputada estadual Débora Menezes (PL), os deputados federais Alberto Neto (PL) e Nikolas Ferreira (PL) e o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A página divulgou o evento de campanha do segundo turno realizado em 19 de março na orla da Ponta Negra, além de vídeos da candidata, pedidos de voto e críticas ao adversário Omar Aziz (PSD).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, endereços eletrônicos usados para propaganda eleitoral devem ser comunicados à Justiça Eleitoral, salvo exceções para manifestações individuais.

A decisão determina que a Meta suspenda o perfil em até 24 horas, mantenha a suspensão até a identificação do administrador e forneça dados cadastrais, sob multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.

A juíza destacou que a página exibia identidade visual padronizada, anunciava a venda de camisas oficiais e continha pedido explícito de votos, configurando mobilização de ato de campanha.

A medida foi solicitada pela coligação Força Amazonas, liderada por Omar Aziz (PSD), que acusa a página de propaganda irregular e requer responsabilização da candidata e do administrador.

Maria do Carmo tem dois dias para apresentar defesa; a decisão é liminar e o mérito da representação será analisado posteriormente pela Justiça Eleitoral.

Fonte / Com informações: Amazonas Atual