Amapá regulamenta telediagnóstico no SUS e moderniza atendimento em saúde

O governador Clécio Luís sancionou, nesta terça-feira (6), a Lei nº 3.407/2026, que regulamenta e amplia o serviço de telediagnóstico no sistema público de saúde do Amapá. A nova legislação autoriza a emissão de laudos médicos à distância, 24 horas por dia, por meio de plantão de telemedicina com médicos radiologistas.

O serviço, oferecido pelo SUS, amplia o acesso a exames como raio-x, tomografia, ressonância magnética, mamografia e densitometria óssea, com mais agilidade no diagnóstico e apoio às equipes de saúde, inclusive em regiões remotas.

“É um avanço tecnológico que moderniza o atendimento na saúde pública. O laudo pode ser emitido em tempo real, o que agiliza o tratamento e pode salvar vidas”, destacou Clécio.

Agilidade, precisão e acesso universal

A nova regra, elaborada com a participação de profissionais da saúde e aprovada pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), modifica a Lei Estadual nº 1.575/2011. A proposta foi construída sem criação de novos cargos ou aumento de despesas, otimizando a mão de obra já existente.

Entre outubro de 2023 e dezembro de 2025, o estado realizou mais de 400 mil exames de imagem, agora beneficiados por uma legislação que proporciona segurança jurídica, eficiência e democratização do acesso.

“Essa lei é um presente para os médicos e, principalmente, para a população”, afirmou o presidente do CRM-AP, Eduardo Monteiro.

Impacto reconhecido por profissionais

A médica radiologista Sarah Toscano se emocionou ao lembrar das dificuldades vividas no Hospital de Emergência:

“Hoje, o paciente tem acesso a exames que antes não existiam. Isso muda a realidade da saúde pública.”

O presidente do Sindmed, Charles Fagundes, e o deputado federal Dorinaldo Malafaia também celebraram a sanção da lei, ressaltando que a medida fortalece a telessaúde no Amapá, reduzindo desigualdades e promovendo dignidade no atendimento.

Com informações da Agência Amapá.