TCE-PA conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública pela quarta vez

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026.

A divulgação dos resultados e a entrega das certificações ocorreram nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, reunindo representantes dos tribunais de contas de todo o país e de diversas instituições públicas.

Com um índice de transparência de 99,44%, o TCE-PA vem se destacando nacionalmente, alcançando alto patamar de avaliação nos últimos anos. A conquista reforça o compromisso da Corte de Contas paraense com a transparência e a gestão pública responsável na prestação de contas em benefício dos cidadãos.

O programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avaliou 10.879 portais em todo o país, dos quais 2.882 foram certificados com os Selos Diamante, Ouro e Prata.

O Índice Médio Nacional de Transparência neste ano chegou à marca de 69,6%, um crescimento de 3,1 pontos percentuais em comparação com o ano anterior. Em 2023, o índice era de 58,15%. Para o ciclo de 2026, 802 novos portais foram incluídos na avaliação, o que representa um crescimento de aproximadamente 8% em relação a 2025.

O presidente da Corte, conselheiro Fernando Ribeiro, esteve presente na cerimônia acompanhado da secretária de Controle Externo, Fernanda Pantoja; da secretária de Planejamento, Izabelle Guimarães; da chefe da Auditoria Interna, Vanessa Rocha; do chefe da Consultora Jurídica, Enorê Monteiro; e do chefe de Gabinete da Presidência, José Tuffi.

O PNTP avalia a transparência ativa dos órgãos públicos. O objetivo é medir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos públicos.

O cidadão pode consultar no Radar da Transparência Pública o desempenho dos portais avaliados. Para obter mais informações, acesse o link a seguir:
https://radardatransparencia.atricon.org.br/?novo=1794342794743