Treinamento sobre Transparência Pública é Realizado pelo TCE-PA
Servidores recebem orientações para coleta de dados em Portais de Transparência conforme novas diretrizes do PNTP.
Na última quinta-feira, dia 4 de abril, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) conduziu um treinamento destinado a servidores de órgãos jurisdicionados. O evento faz parte de uma série de iniciativas vinculadas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), focado em aprimorar a coleta e a divulgação de dados nos portais de transparência dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e órgãos constitucionais independentes.
Ana Paula Maciel, secretária de controle externo, foi responsável por abrir o treinamento, destacando as principais novidades do programa para o ciclo de 2024. Este ano, o programa está sob a coordenação do Conselheiro Odilon Teixeira, que visa aprimorar as práticas de transparência em toda a administração pública estadual.
Durante as 4 horas de capacitação, as auditoras de controle externo, Priscila da Paz Nascimento, Jackeline Luiz de Freitas Araújo, Suany Campos Freitas Macedo e Viviane Gomes Vitor, ofereceram uma abordagem detalhada sobre a matriz de análise dos portais da transparência. Elas apresentaram uma cartilha que orienta o preenchimento dos dados e detalha as mudanças desde o último ciclo, além de introduzirem o sistema Avalia, uma nova ferramenta destinada à avaliação da transparência ativa.
Este treinamento marca o início da fase externa do PNTP, que incluirá etapas de coleta, avaliação e validação dos dados pelos técnicos da Secex, culminando com a divulgação dos resultados em novembro.
O PNTP, uma iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), em colaboração com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, busca expandir a transparência nas informações do setor público, principalmente por meio da revisão sistemática dos Portais de Transparência. Além disso, o programa visa promover a concessão do Selo de Qualidade em Transparência Pública para aqueles que atenderem aos requisitos estabelecidos.
O TCE-PA celebra a conquista do selo diamante no Radar Nacional da Transparência Pública em 2023, reafirmando seu compromisso com a clareza e acessibilidade das informações públicas.
Com informações do TCE-PA.
