Força-Tarefa para Demarcação de Terras Indígenas

Após encontro com representantes indígenas, governo anuncia medidas para destravar processos de demarcação em áreas contestadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de 40 lideranças indígenas no Palácio do Planalto, como parte das atividades da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. A reunião ocorreu após uma marcha que mobilizou milhares de indígenas pela área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.

Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial, priorizando quatro áreas contestadas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB) e Xukuru Kariri (AL).

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou que questões políticas também precisam ser enfrentadas, considerando a ocupação não-indígena nesses territórios. A força-tarefa será coordenada pela ministra em conjunto com diversos órgãos governamentais, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Advocacia Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O governo enfrenta desafios legais e políticos nas demarcações, incluindo a presença de pequenos agricultores em áreas como Paraíba e Alagoas. Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ressaltou a importância da força-tarefa para superar esses entraves e avançar nas demarcações em todo o país.

Após o encontro, o presidente Lula destacou o papel das mulheres indígenas na política indigenista do país, mencionando a ministra Sônia Guajajara e a presidente da Funai, Joênia Wapichana, em suas redes sociais. Ele reiterou seu compromisso em garantir os direitos dos povos indígenas e minimizar seu sofrimento.

O 20º ATL continua com uma série de atividades culturais e políticas até esta sexta-feira, com a participação de cerca de 10 mil indígenas, marcando um dos maiores eventos já realizados em Brasília dedicados à causa indígena.

Com informações da Agência Brasil.

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