Desafios e Perspectivas na Exploração de Novas Reservas de Petróleo

Comissão de Meio Ambiente debate a importância estratégica da exploração na margem equatorial brasileira para a soberania energética nacional.

A Comissão de Meio Ambiente(CMA) reuniu-se nesta quinta-feira (25) para discutir o avanço do Brasil em novas reservas de petróleo, visando garantir o suprimento energético do país. Sob o requerimento do senador Beto Faro (PT-PA), a audiência pública buscou aprofundar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na vasta extensão da margem equatorial brasileira, abrangendo mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, do Rio Grande do Norte ao Amapá, incluindo as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas.

A relevância do tema foi destacada pelo senador Beto Faro, que ressaltou a necessidade de um diálogo aprofundado para estabelecer um processo de licenciamento que concilie a exploração com a preservação ambiental. Diversos especialistas e representantes de entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) contribuíram para a discussão, enfatizando a importância estratégica da exploração para a soberania energética nacional.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, destacou a necessidade de avançar em novas reservas de petróleo para garantir o suprimento energético após 2030. Ele defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro. Júlio Moreira, diretor-executivo de Exploração e Produção do IBP, considerou a exploração na margem equatorial uma questão de estado e defendeu a criação de instrumentos para acelerar os licenciamentos ambientais.

Entretanto, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, apontou falhas nos instrumentos de planejamento do Brasil, destacando a necessidade de considerar não apenas o impacto ambiental, mas também questões sociais e de segurança. A negativa do Ibama ao pedido da Petrobras para explorar petróleo na costa do Amapá, Pará e Maranhão foi baseada na falta de dados sobre a biodiversidade e um plano de proteção à fauna adequado.

Joelson Falcão Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, enfatizou a necessidade de incorporar novas reservas para garantir a segurança energética nacional, ressaltando o compromisso da empresa com a proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico das regiões norte e nordeste. Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, secretário de Planejamento do Amapá, defendeu a participação ativa do estado no debate e pediu que a população tenha acesso às informações sobre as pesquisas e riquezas existentes na região.

Em um cenário de busca por novas diretrizes econômicas e considerando a importância estratégica da exploração de petróleo e gás para o país, o debate promovido pela CMA ressalta a necessidade de um planejamento cuidadoso, que concilie os interesses econômicos com a preservação ambiental e o desenvolvimento social das regiões envolvidas.

Com informações da Agência Senado.

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