Conheça a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e seus Países Membros

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma entidade intergovernamental única na América Latina, composta por oito países que compartilham a bacia amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Estes países assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), estabelecendo a OTCA como um bloco socioambiental sem paralelos na região.

A OTCA opera sob uma visão de Cooperação Sul-Sul, trabalhando em várias dimensões, incluindo político-diplomática, estratégica e técnica. Ela busca criar sinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civil organizada, movimentos sociais, a comunidade científica, setores produtivos e a sociedade em geral, no contexto da implementação do TCA.

A visão da OTCA para a Região Amazônica é a de alcançar o desenvolvimento sustentável através do equilíbrio entre a exploração de seus recursos e sua proteção e conservação. Este equilíbrio deve ser alcançado respeitando a equidade que garanta o desenvolvimento integral sustentável da região, com a presença efetiva do Estado em seus diferentes níveis de governo e das populações amazônicas exercendo plenamente seus direitos e obrigações, de acordo com a legislação nacional e os acordos internacionais.

A OTCA se vê no futuro como uma organização reconhecida tanto pelos países membros quanto internacionalmente como referência em cooperação regional, discussão e posicionamento em temas da agenda internacional relacionados à Amazônia e no intercâmbio de experiências. A organização atua com base nos princípios de pleno exercício da soberania no espaço amazônico, respeito e harmonia com a natureza, desenvolvimento integral sustentável e redução das assimetrias entre os Estados da Região.

A missão da OTCA é ser um fórum permanente de cooperação, intercâmbio e conhecimento, guiado pelo princípio de redução das assimetrias regionais entre os países membros. A organização busca auxiliar nos processos nacionais de progresso econômico-social, permitindo uma incorporação gradual desses territórios às respectivas economias nacionais. Além disso, a OTCA se empenha em promover a adoção de ações de cooperação regional que resultem na melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia, atuando segundo o princípio do desenvolvimento sustentável e modos de vida sustentáveis, em harmonia com a natureza e o meio ambiente, e levando em consideração a legislação interna dos países membros.

Com informações da OTCA.

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