Consulta pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo é aberta em Marituba, no Pará
A Prefeitura de Marituba lançou consulta pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município, que ficará disponível até 25 de maio de 2023. A iniciativa tem como objetivo coletar informações e demandas da sociedade civil, em especial da comunidade artística local, para a elaboração do Plano de Ação de execução da lei na cidade.
Qualquer pessoa com mais de 18 anos e residente de Marituba pode participar da consulta, preenchendo um formulário online disponível no site da Prefeitura. A Lei Complementar Nº 195, sancionada em julho de 2022 e também conhecida como Lei Paulo Gustavo, visa fomentar a cultura e as artes no Brasil, em homenagem ao ator e humorista falecido em decorrência da Covid-19.
Entre as medidas previstas pela lei estão o incentivo à criação de espaços culturais, disponibilização de recursos para produções artísticas e culturais, promoção de eventos de difusão cultural e incentivo à preservação do patrimônio cultural da cidade. A consulta pública de Marituba buscará adaptar a aplicação da lei às particularidades e necessidades locais.
Para garantir a legitimidade das contribuições, algumas orientações foram estabelecidas durante a consulta pública. Mensagens fora do âmbito da lei, preenchidas por menores de 18 anos ou por pessoas não moradoras de Marituba serão desconsideradas.
Essa iniciativa representa uma oportunidade para a comunidade artística de Marituba se fazer ouvir e contribuir com sugestões para a aplicação da Lei Paulo Gustavo na cidade, ajudando a moldar o futuro cultural do município. Os interessados podem acessar o site da Prefeitura de Marituba para obter mais informações e participar da consulta.
Com informações da Prefeitura de Marituba.
