Audiência pública discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias em Marituba
Na quarta-feira 19.04.2023, a Câmara Municipal de Marituba realizou uma audiência pública no Plenário com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, sendo uma exigência legal que deve ser cumprida antes da sanção pelo Poder Executivo.
A audiência contou com a participação de cidadãos, sindicatos, associações, entidades e organizações sociais, além de outras instituições representativas, que contribuíram na discussão do documento. A secretária municipal de Orçamento e Finanças, Aniele Pereira, que presidiu a audiência e representou a prefeita Patrícia Alencar, destacou que o evento faz parte do processo democrático e é uma prioridade da atual gestão.
Segundo Aniele Pereira, o pré-projeto da LDO foi elaborado a partir das demandas das secretarias municipais e, após a audiência, será encaminhado à Câmara Municipal. O presidente da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento da Câmara, vereador Anderson Rocha, afirmou que a discussão da LDO permite que a sociedade se manifeste para que o Poder Executivo priorize suas reivindicações.
Rocha também ressaltou que todos os pontos discutidos nas audiências anteriores foram priorizados e executados pela gestão municipal. Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Amaral, salientou que a discussão do orçamento com a população demonstra o compromisso da gestão municipal com a democracia.
Após a aprovação da sociedade, o Projeto de Lei da LDO será enviado para análise e aprovação do Poder Legislativo. Em seguida, o documento será encaminhado ao Poder Executivo para a sanção da Lei, garantindo que as metas e prioridades do governo para 2024 sejam definidas de forma democrática e transparente.
Com informações da Prefeitura de Marituba.
