Marituba avançou com política habitacional em 2022
Em 2022 mais de 500 registros e títulos foram entregues em Marituba. O processo é resultado de uma parceria entre município e Governo do Estado através do Minha Terra Legal. Nos dois anos de gestão, Marituba passou a contar com uma gestão mais humanizada no que diz respeito às políticas públicas voltadas à Habitação.
Para a titular da Sehab, Sandra Santos, o ano de 2022 foi um ano de organização da Sehab no que diz respeito à política de Habitação no município. Ela destaca a regularização do bairro Centro em duas fases através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), iniciado em 2021.
“Iniciamos também a regularização no bairro União e temos projetado para 2023 a realização de 1800 cadastros. Foi um ano positivo, sem contar os atendimentos realizados dentro da nossa secretaria”, ressaltou a secretária. Para o próximo ano a meta é entregar cerca de três mil novos títulos.
A dona de casa, Socorro de Nazaré, mora há 13 anos no bairro Centro. Ela foi uma das beneficiadas com o registro definitivo de seu imóvel através do Minha Terra Legal. “Aqui era um terreno que veio através de herança de família. Conquistar meu registro definitivo foi muito bom”, comentou a dona de casa.
Minha Terra Legal – O “Projeto Minha Terra Legal” realizado pela Prefeitura de Marituba através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), está sendo executado em cooperação técnica com Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e Companhia de Habitação.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
De posse da Certidão de Regularização Fundiária, atribuindo o direito de propriedade aos ocupantes dos terrenos, os moradores poderão ter acesso a financiamentos junto a instituições financeiras para a realização de benfeitorias em suas residências.
Viver Melhor e Sua Casa – Moradores da unidade habitacional Viver Melhor Marituba que desde a entrega das chaves dos imóveis receberam o registro e o contrato de seus imóveis em 2022.
Até o momento a Sehab já recebeu cerca de 1500 contratos de imóveis que estão sendo entregues aos moradores.
A Sehab, em parceria com o Governo do Estado, também entregou benefícios do “Sua Casa” destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional. O objetivo do programa é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Pará.
O “Sua Casa” consiste na concessão de dois benefícios. Auxílio para aquisição de materiais a serem utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional.
Fonte Prefeitura de Marituba
