Marituba participa de Seminário sobre Programas Educacionais do MEC
Municípios do estado do Pará participaram do I Seminário do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE Norte) intitulado “Resultados Alcançados e Perspectivas do Programa”, realizado nos dias 21 e 22 de dezembro, no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. O município de Marituba esteve representado por servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O I Seminário CECAMPE contou com apresentações, palestras e mesa de debates, sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), o Programa Caminho da Escola; Programa de Inovação Educação Conectada e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); avaliação dos anos 2021 e 2022 e novos encaminhamentos para os próximos 4 anos. Durante o evento foram realizados atendimentos técnicos junto aos participantes.
Em Marituba, a Semed realizou formações visando orientar servidores da rede municipal de ensino sobre o bom uso dos recursos desses programas e suas ações integradas, a fim de esclarecer medidas que são indispensáveis para a adequada prestação de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Todas essas ações mostram o compromisso que a atual gestão tem com a educação pública de Marituba, transparecendo a correta execução quanto a aplicabilidade dos recursos públicos, seja da esfera municipal, estadual ou federal”, destaca a Secretária de Educação de Marituba, Eny Leite.
PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola fornece recurso financeiro às escolas municipais (educação básica) estaduais e da educação especial sem fins lucrativos, e visa melhorar significativamente os níveis do desempenho dos alunos, por melhores condições de infraestrutura e pedagógica, sendo recursos distribuídos conforme o número de alunos na unidade escolar com dados repassados através do censo escolar. Segundo o coordenador do Programa, Anderson Silva, “o balanço desses dois anos é muito positivo para o município, que cumpre sua obrigação legal, estabelecendo a prestação de contas de recursos públicos”, disse.
PNATE
Transferência de recursos financeiros para despesas com manutenção do veículo para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar de alunos da educação básica pública, residentes em área rural.
Em setembro de 2022, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de emenda do mandato parlamentar da Deputada Federal Elcione Barbalho, entregou 25 ônibus escolares para prefeitos e secretários de educação de diversos municípios do Pará, entre eles o município de Marituba. O ônibus com 59 lugares e acessibilidade para alunos com deficiência vai garantir qualidade e segurança no transporte dos alunos das escolas da área rural de Marituba.
Política de Inovação Educação Conectada
Visa a redução/extinção da exclusão digital, promovendo o acesso aos recursos digitais de forma educativa; formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, para poderem gerenciar, juntos aos alunos, práticas da plataforma code.org, que visa ensinar programação, o desenvolvimento da leitura, a tomada de decisão, conteúdos disciplinares a exemplo de formas geométricas e conteúdo textual. A aplicação dessa política é contínua, com a utilização da plataforma code.org, podendo ser utilizada de forma presencial no ambiente escolar ou ainda de maneira remota como atividade complementar.
Prefeitura de Marituba
