Pará aprova ponto facultativo que cria feriado de quatro dias em outubro

A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou decreto que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a sexta‑feira, 30 de outubro. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de outubro de 2024, cria um período de quatro dias consecutivos de descanso: 30 de outubro, 31, 1º de novembro e 2 de novembro, dia de Finados.

Calendário do feriado

Com a transferência, a quarta‑feira, 28 de outubro, permanece dia útil normal para os órgãos estaduais abrangidos pela medida. Já a sexta‑feira, 30, será ponto facultativo, permitindo que os servidores emendam o fim de semana e o feriado de Finados.

Serviços essenciais mantidos

O decreto determina que órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, organizem escalas de trabalho para garantir a continuidade de serviços essenciais, como arrecadação, saúde pública e defesa social. A regra também inclui parques, museus, teatros e espaços de visitação turística administrados por organizações sociais, que deverão funcionar mediante escala.

Assim, a população não ficará desassistida durante o ponto facultativo, embora muitos serviços administrativos estejam suspensos.

Próximos feriados

Após o feriado de outubro, o próximo feriado nacional será o Dia de Finados, em 2 de novembro, seguido da Proclamação da República em 15 de novembro (domingo) e do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro (sexta‑feira). O calendário de 2026 ainda prevê o Natal, em 25 de dezembro, também em sexta‑feira.

O ponto facultativo vale exclusivamente para a administração pública estadual; empresas privadas e outros entes públicos seguem seus próprios calendários.

Fonte / Com informações: DOL – Pará