XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados começa nesta quinta-feira, 18
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza, nos dias 18 e 19 de junho, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, em Belém, o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. O evento é considerado um dos maiores encontros do país na área de controle externo.
A organização é do vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Luís Cunha. A programação reunirá autoridades e especialistas de destaque nacional para debater gestão pública, controle externo, transparência, tecnologia, sustentabilidade e políticas públicas.
Primeiro dia
A programação começa nesta quinta-feira (18), às 8h, com o credenciamento do público. A cerimônia de abertura será realizada às 9h.
Às 10h, ocorre o primeiro painel, com o tema fortalecimento da gestão e mitigação de riscos no Pará. A mesa será mediada pelo presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, e contará com a participação de Jader Barbalho Filho, ex-ministro das Cidades, e de Vital do Rêgo, ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Às 11h30, o ministro do TCU Antonio Anastasia fará palestra sobre controle interno como parceiro do controle externo, com foco na prevenção de falhas e na segurança jurídica.
No período da tarde, às 14h, será realizado painel sobre a execução de políticas públicas de saúde e educação para a primeira infância. A mesa terá mediação do vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Luís Cunha, e participação do secretário estadual de Educação, Ricardo Sefer, do secretário estadual de Saúde, Ualame Machado, e da conselheira substituta do TCM-PA, Márcia Tereza Assis da Costa.
Às 15h30, o debate será voltado aos aspectos práticos do planejamento à execução das políticas públicas. A mesa será conduzida pelo conselheiro substituto do TCE-PA Julival Rocha e terá exposições da secretária-geral de Controle Externo do Tribunal, Fernanda Pantoja, do procurador do MPC-PA, Patrick Mesquita, e da prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha.
A pauta ambiental encerra o primeiro dia, às 17h, com palestra sobre a agenda climática no Pará após a COP30. A atividade será liderada pela conselheira substituta do TCE-PA Milene Cunha, com participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio, e do ambientalista Fábio Feldmann, consultor do Centro Brasil no Clima.
Segundo dia
Na sexta-feira (19), a programação será dedicada a temas como tecnologia, cidadania, ética, governança e transparência pública.
Os trabalhos começam às 8h30, com palestra sobre ética e governança no controle externo, ministrada por Victor Sales, professor doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Às 9h30, o TCE-PA apresentará uma novidade tecnológica: a implantação da Central de Atendimento e da assistente virtual da instituição, chamada EVA. O lançamento será conduzido pelo presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, pelo secretário-geral do Tribunal Pleno, Jorge Batista Junior, e pelo subsecretário-geral, Allan Moreira. Também participarão a secretária de Tecnologia da Informação, Lêda Monteiro, e o coordenador técnico do projeto, Patrick Alves.
Às 10h, a conselheira e ouvidora do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, fará a palestra “Controle Externo e Políticas Públicas: Olhares de Cidadania”.
Em seguida, às 10h40, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stanley Botti, abordará a geração de valor público e o encontro entre a boa gestão e o interesse social.
Às 11h20, o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima, apresentará uma visão atualizada sobre o papel do controle externo na atualidade.
O encerramento ocorrerá ao meio-dia, com palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
As inscrições para o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados continuam abertas e podem ser feitas pelo hotsite do evento: https://tcepa.tc.br/xii-forum/.
