Mônica Belém Assume como Defensora Pública-Geral do Pará

Acompanhado da vice-governadora do Estado, Hanna Ghassan, o governador Helder Barbalho esteve presente na solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, na tarde desta segunda-feira (24). A cerimônia ocorreu na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém, e contou com a presença de diversas autoridades e servidores.

Evento de Posse na Alepa

A cerimônia reuniu defensores públicos, servidores e autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário estadual. Durante o evento, o governador Helder Barbalho destacou a importância da Defensoria Pública do Pará, que recentemente alcançou a marca de 2 milhões de atendimentos em 107 municípios. Ele ressaltou a modernização do órgão e a ampliação do quadro funcional.

“Pela pujança do trabalho realizado, quero agradecer pelas conquistas do até então defensor público-geral, João Paulo Lédo, e afirmar que, por saber da sensibilidade e conhecer a história da nova defensora, tenho convicção e certeza de que será dada continuidade ao trabalho, que foi absolutamente vitorioso”, afirmou o governador.

Compromisso do Governo com a Defensoria

Helder Barbalho reforçou o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da Defensoria Pública, destacando que esse apoio é crucial para promover cidadania e justiça social. “E naquilo que competir ao Governo do Estado, contem conosco para a Defensoria estar cada vez mais fortalecida”, completou.

Mandato de Mônica Belém

O mandato de Mônica Belém vai até 28 de fevereiro de 2027. A nomeação foi oficializada pelo governador em 21 de março, em solenidade no Palácio do Governo. Eleita com 160 votos, Mônica Belém é defensora pública há 23 anos e possui vasta experiência em cargos de gestão e entidades de classe. Ela coordenou a Central de Flagrantes da Defensoria do Pará e presidiu a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep).

Planos para o Futuro

Em seu discurso, Mônica Belém destacou que seu principal objetivo é assegurar a igualdade perante a lei e a interiorização dos serviços da Defensoria Pública. Nos próximos 100 dias, ela pretende implementar um plano de trabalho baseado em três eixos: pessoal, estrutural e governança, com a meta de estender os serviços da Defensoria a todos os 144 municípios do Pará.

“A parceria institucional com o Governo do Estado foi fundamental na contraprestação de serviços e atendimento à população. Nosso objetivo é garantir assistência jurídica integral, gratuita e cidadania aos cidadãos mais vulneráveis em todos os municípios paraenses”, afirmou.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública do Pará é uma instituição constitucional que garante assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, prestando orientação e defesa em todas as instâncias, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.

Com informações da Agência Pará.