Governo do Estado divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2024

O Governo do Pará divulgou nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.676, conforme o decreto n° 3.640, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2024, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. E o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até às 18h.

Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira da Paixão, na forma do art. 2º da Lei Federal n 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XIX do art. 2º do decreto, serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.

Confira as datas:

Janeiro

1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional

Fevereiro

12 de fevereiro – Ponto facultativo

13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo

14 de fevereiro – Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h

 Março

29 de março – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo

Abril

21 de abril – Tiradentes, feriado nacional

Maio

1 de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional

30 de maio – Corpus Christi, ponto facultativo

31 de maio – Ponto facultativo 

Agosto

15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual

16 de agosto – Ponto facultativo

Setembro

07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional

Outubro

12 de outubro – Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional

14 de outubro – Ponto facultativo, pós círio

28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo

Novembro

02 de novembro – Finados, feriado nacional

15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional

Dezembro

08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo

24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo

25 de dezembro – Natal, feriado nacional

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo

Reprodução Agência Pará.