Governo do Pará realiza entrega de títulos de terras a quilombolas

No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20), o Estado do Pará estabeleceu um marco histórico na luta pela regularização fundiária de comunidades quilombolas. Em uma cerimônia no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, o governo estadual, através do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), realizou a maior entrega de títulos de terras para comunidades quilombolas.

Esta iniciativa, que é parte do Programa Regulariza Pará, beneficiou mais de 1.100 famílias, abrangendo 15 comunidades quilombolas do estado, com a regularização fundiária. A ação não apenas confere direitos de propriedade, mas também assegura a paz fundiária e rural para estas comunidades.

O governador Helder Barbalho, em companhia da vice-governadora Hana Ghassan, enfatizou a relevância do acontecimento, destacando que a regularização é um passo fundamental para garantir direitos e tranquilidade às comunidades. Ele ressaltou o impacto significativo dessa medida, que beneficia diretamente cerca de 5 mil pessoas.

Bruno Kono, presidente do Iterpa, destacou que esses títulos são um reconhecimento da propriedade e proteção territorial das comunidades quilombolas do Pará. Ele lembrou que até o ano passado, apenas 13 titulações haviam sido feitas, e agora, em apenas um ano, esse número subiu para 15, estabelecendo um recorde nacional. Kono ressaltou a importância dos títulos na garantia da segurança jurídica para essas comunidades, que têm uma longa história de luta pela terra e preservação de sua cultura.

A entrega dos títulos também abre portas para que estas comunidades tradicionais participem de programas sociais governamentais e acessem financiamentos bancários e outras políticas públicas. Esses benefícios são essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento dessas comunidades.

Raimundo Sidney, agricultor da comunidade Santa Luzia do Bom Prazer, expressou a importância desse título para a realização de projetos de desenvolvimento comunitário. Marta Leite Dias, da comunidade quilombola de Cardoso, também compartilhou sua gratidão, destacando que a terra é a maior herança que possuem e que os títulos garantem maior segurança de seus direitos.

Com informações da Agência Pará.