Nota da Prefeitura de Belém 23.03.2023

Em apenas um mês, repasses do Governo Estadual e do Governo Federal, que totalizam R$ 55 milhões, vão ajudar a Prefeitura de Belém a melhorar a saúde na cidade, que ficou nos últimos dois anos, desde janeiro de 2021, sem investimentos federais em diversas áreas, imclsuive da saúde. No último dia 13, também atendendo a um pedido do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o Governo Lula, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 25 milhões para o custeio de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em Belém, no último dia 9.

Anteriormente, o prefeito de Belém solicitou ao Governo do Estado recursos para ajudar a passar este momento de crise e o governador Helder Barbalho teve a sensibilidade de compreender as dificuldades de caixa da Prefeitura e liberou R$ 30 milhões, no dia 23 de fevereiro de 2023.

Edmilson Rodrigues pleiteou os recursos junto ao Ministério da Saúde pela recomposição dos valores repassados pela União, e que foram suspensos pela antiga gestão do governo federal. Tudo para fortalecer a Saúde de Belém. Com novos recursos do Ministério da Saúde no Governo Lula, Belém vai recuperar sua capacidade de investimento.

“Isso significa fortalecer a rede pública de saúde, que foi negligenciada pelo governo Bolsonaro. Seguimos firmes no propósito da nossa gestão de levar sdignidade e serviços públicos mais eficientes para a nossa população. Um agradecimento especial à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que nos recebeu em seu gabinete, em Brasília”, agradece o prefeito.

Os R$ 25 milhões liberados, via Fundo Municipal de Saúde, pelo Ministério da Saúde serão destinados em ações de serviços públicos de saúde, como no processo de regularização de medicamentos, insumos e em intervenções estruturais nas unidades de saúde da rede da capital.

A verba foi oficializada na portaria GM/MS, 234, divulgada no mesmo dia e assinada pela atual ministra Nísia Trindade. “Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Belém, em parcela única”, traz a portaria.

Já os recursos de R$ 30 milhões do Governo do Estado, liberados em 23 de fevereiro, serão destinados para auxiliar o sistema de saúde de Belém, como na atualização de diversos contratos e na compra de insumos. Ele será dividido em três parcelas de R$ 10 milhões cada. À medida que uma parcela for usada, outra será liberada.

Prefeitura de Belém.