Prefeitura de Marituba e UFPA lançam projeto de Regularização Fundiária Urbana no bairro União

A Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, lançou na última terça-feira (15) o projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro União em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento reuniu centenas de pessoas no auditório teatro da Usina da Paz de Marituba.

A Regularização Fundiária Urbana é um procedimento pelo qual se garante o direito a moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas, garantindo de fato e de direito a segurança jurídica, ambiental e social da posse por meio do registro de imóveis.

A secretária de Habitação de Marituba, Sandra Chagas, explicou que a reunião com os moradores do bairro União é o pontapé inicial para a concretização da regularização fundiária no bairro. “A Reurb é algo importante para o município como um todo. Este é o segundo bairro a passar pelo processo de regularização em Marituba, agora contamos com a parceria da UFPA, garantindo o registro de imóveis aos moradores deste bairro”, disse.

O gerente fundiário da Sehab, Helber Borges, contou como se dará o processo de regularização fundiária no bairro. “A próxima etapa que iremos realizar, após a reunião de hoje, é o cadastro físico na residência dos moradores deste bairro que se inicia já no próximo mês. É muito importante a participação dos moradores nesse processo, pois este projeto vai muito além de conceder um simples papel à população, envolve a segurança jurídica, ambiental, urbanísticas e sociais de cada morador”, afirmou.

Segundo o gerente, a população do bairro União se enquadra na categoria de interesse social da Reurb, chamada de Reurb-S, que garante isenção no registro de imóveis. “De acordo com o diagnóstico fundiário, urbanístico e ambiental deste bairro, verifica-se que a faixa de renda local é de um a três salários, em sua maioria, se configurando como baixa renda, então essa área está decretada como área de Reurb segundo o secreto 452/2022 da Prefeitura de Marituba”, completou.

A meta do projeto é regularizar cerca de 1500 imóveis do bairro que se enquadram na Reurb no bairro União. Com a parceria da UFPA, o processo de regularização fundiária será ainda mais eficiente, garantindo aos moradores a segurança e a tranquilidade de ter a documentação de seus imóveis em dia.

A Regularização Fundiária Urbana é uma das políticas públicas mais importantes para a garantia do direito à moradia digna, e sua implementação é fundamental para a promoção da justiça social e do desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa da Prefeitura de Marituba e da UFPA é um exemplo de como o poder público e a academia podem trabalhar juntos em prol do bem-estar da população.

Com informações da Prefeitura de Marituba.