Dino afasta prefeito e vice de Macapá por suspeita de desvio de recursos
Operação da Polícia Federal investiga fraude em licitação para construção de hospital municipal.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento por 60 dias do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e do vice-prefeito, Mário Neto. A decisão ocorre no âmbito de investigação sobre suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
No mesmo dia, a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal.
Na decisão, Dino afirmou que a permanência dos investigados nos cargos poderia comprometer a investigação. Segundo o ministro, o acesso a documentos e sistemas da prefeitura poderia facilitar a supressão ou manipulação de provas.
Além do prefeito e do vice, foram afastados a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da comissão responsável pela licitação do hospital.
Suspeita de fraude em licitação
De acordo com relatório da Polícia Federal, há “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda.. O contrato foi firmado por cerca de R$ 70 milhões.
Um dos indícios apontados pelos investigadores é que a proposta da empresa era praticamente idêntica ao orçamento elaborado pela prefeitura, o que pode indicar acesso prévio a informações do processo licitatório.
Após a assinatura do contrato, a PF identificou movimentações atípicas de recursos em espécie pelos sócios da empresa. Segundo a investigação, Rodrigo Moreira realizou 42 saques que somam R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques que totalizam R$ 2,4 milhões.
Para os investigadores, as retiradas ocorreram logo após os repasses feitos pela prefeitura à empresa, e os valores não retornaram ao sistema bancário nem foram usados para pagamentos ligados à obra.
A PF também identificou indícios de que parte do dinheiro teria sido transportada em veículos ligados ao prefeito, além de transferências da empresa para contas associadas à ex-esposa e à atual companheira de Furlan.
Quebra de sigilo e nova linha de investigação
A decisão do STF também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de dez pessoas físicas e três empresas, todas alvo dos mandados de busca e apreensão.
Flávio Dino determinou ainda que o caso tramite no Supremo, após pedido da Polícia Federal. Segundo o ministro, a investigação pode ter conexão com outra apuração sobre o uso de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, destinadas ao Amapá.
De acordo com a decisão, os repasses investigados podem ultrapassar R$ 120 milhões, envolvendo um senador e um deputado federal do estado.
Com informações da Agência Brasil.
