Câmara de Macapá aprova projeto contra importunação sexual em ônibus

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei que trata da Importunação Sexual no transporte coletivo. A proposta, de autoria do vereador João Mendonça, cria o Dia “D” ao Combate à Importunação Sexual e institui o Dia Municipal de Combate à Importunação Sexual.

O objetivo do projeto é intensificar as ações contra o abuso e a importunação sexual dentro dos ônibus em Macapá. O vereador João Mendonça destacou a importância da iniciativa para combater esse tipo de crime, que tem crescido muito na capital do Amapá.

A maioria dos parlamentares presentes à sessão se manifestaram favoravelmente ao projeto, reconhecendo sua importância para o município. Houve até sugestão para que a Assembleia Legislativa do Amapá crie uma lei semelhante para combater a importunação sexual no transporte público em todo o estado.

A aprovação desse Projeto de Lei é um passo importante para conscientizar a população e combater a importunação sexual, garantindo mais segurança e tranquilidade para os passageiros do transporte coletivo em Macapá.

A matéria segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) antes de ser transformado em lei municipal.

Com informações da Câmara Municipal de Macapá.