COP consolida diretrizes sobre mitigação, financiamento e gênero e confirma Turquia e Etiópia como sedes das próximas edições
A ONU aprovou um conjunto de decisões que orientam a implementação do Acordo de Paris em temas como mitigação, perdas e danos, financiamento climático, gênero e tecnologia. Os documentos também confirmam que a COP31 ocorrerá na Turquia, de 9 a 20 de novembro de 2026, e que a COP32 será sediada em Adis Abeba, na Etiópia, de 8 a 19 de novembro de 2027.
O Programa Sharm el-Sheikh de Trabalhos de Mitigação prevê, para 2025, diálogos e eventos no Panamá e na Etiópia voltados a investimentos em soluções nos setores florestal e de resíduos, com ênfase em manejo sustentável, inclusão de povos indígenas, economia circular e inovação. O texto incentiva a participação de países em desenvolvimento, mecanismos de engajamento virtual e uma função de matchmaking para facilitar o acesso a financiamento. Também reforça o uso da plataforma de Abordagens Não Mercadológicas (NMA) e solicita maior integração com sistemas nacionais.
No âmbito do Balanço Global, foram detalhadas modalidades para diálogos permanentes sobre a implementação dos resultados do Global Stocktake. Estão previstos eventos anuais até 2027, reunindo partes, instituições financeiras e organismos técnicos. Os relatórios resultantes desses encontros subsidiarão o segundo processo de avaliação global.
O Centro de Tecnologia do Clima definiu diretrizes de missão, governança e financiamento, com foco no apoio a países em desenvolvimento para acesso, desenvolvimento e transferência de tecnologias climáticas. O documento prioriza projetos inovadores, capacitação e integração com entidades multilaterais e o setor privado.
A Revisão do Mecanismo de Varsóvia (WIM) apontou desafios institucionais, barreiras enfrentadas por países vulneráveis e a necessidade de maior coordenação para aprimorar respostas a perdas e danos associados a eventos extremos. O relatório sugere ajustes de governança e o fortalecimento da cooperação multilateral.
O Comitê Permanente de Finanças apresentou estratégias para melhorar relatórios, avaliar a eficácia dos investimentos e ampliar a mobilização de recursos para países em desenvolvimento, reforçando a integração entre fundos multilaterais e privados e o acompanhamento dos fluxos financeiros voltados à transição climática.
O Plano de Ação de Gênero Belém 2026–2034 definiu prioridades como capacitação institucional, fortalecimento da liderança feminina, produção de dados desagregados por gênero e idade, apoio à segurança de mulheres ambientalistas e incorporação da perspectiva de gênero nos planos nacionais e internacionais. O texto incentiva ainda a cooperação entre convenções da ONU e a criação de redes de apoio.
O Relatório do WIM destacou avanços das atividades da Rede Santiago e dos comitês técnicos, registrou desafios operacionais e recomendou ampliar a participação de países vulneráveis, aperfeiçoar indicadores e fortalecer a governança e o financiamento da agenda de perdas e danos.
O Fundo Verde para o Clima reafirmou diretrizes para agilizar desembolsos, ampliar o acesso a projetos inovadores, priorizar pequenos Estados insulares e reforçar a transparência e o monitoramento de resultados. Já as orientações sobre o Artigo 2.1(c) trataram da necessidade de alinhar os fluxos financeiros internacionais à meta de desenvolvimento resiliente e de baixas emissões, promovendo o diálogo entre bancos, agências multilaterais e governos.
O documento sobre o Fundo para Perdas e Danos detalhou procedimentos preliminares de operacionalização, critérios de transparência e articulação com outros fundos, além de mecanismos para participação de partes interessadas. O Fundo de Adaptação definiu estratégias para ampliar recursos, fomentar a inovação e fortalecer a governança, com foco em países mais expostos a riscos climáticos.
A decisão referente às COP31 e COP32 formalizou as datas e os locais dos próximos encontros, visando garantir previsibilidade e facilitar o planejamento de delegações e agendas temáticas. Outro documento apresentou recomendações ao Fundo Global para o Meio Ambiente, com ênfase na ampliação do suporte a projetos climáticos inovadores, melhoria dos processos de seleção e desembolso e integração com mecanismos multilaterais.
Com informações da COP30
