TCE-PA apresenta melhorias implementadas no Parque da Cidade após fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) teve atuação pedagógica e indutora decisiva para o cumprimento das normas de acessibilidade nas obras do Parque da Cidade, em Belém. As adequações possibilitaram o atendimento de quesitos indispensáveis para o livre acesso de pessoas com deficiência ao espaço que sedia a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).
Os resultados desse trabalho foram apresentados nesta sexta-feira (14), durante a palestra “Acessibilidade no Parque da Cidade”, proferida pela auditora de Controle Externo Aíla Seguin. Ela explicou que acessibilidade é a possibilidade de acesso e permanência em um lugar com segurança, autonomia e conforto para qualquer indivíduo. Estima-se que cerca de 9% da população brasileira possua algum tipo de deficiência e, com o aumento da expectativa de vida, cresce também o número de pessoas idosas no país.
Diante desse cenário, Aíla Seguin provocou uma reflexão sobre a realidade urbana brasileira, questionando se as cidades estão preparadas para atender aos diferentes públicos e às mais variadas necessidades de mobilidade. Segundo ela, existem normas técnicas e dispositivos legais que precisam ser efetivamente colocados em prática, a fim de evitar barreiras físicas, informativas e atitudinais.
A auditora destacou ainda que a acessibilidade está diretamente relacionada à sustentabilidade. “Quando projetamos uma obra, devemos pensar no ciclo de vida das edificações, das pessoas, dos materiais e averiguar as necessidades de adaptações, reformas e a geração de resíduos. Gasta-se o mesmo recurso para se fazer o certo e também o errado. Devemos atentar para esses aspectos”, detalhou.
Após duas inspeções realizadas pelo TCE-PA no Parque da Cidade, foram constatadas diversas melhorias, como a criação de rotas acessíveis, melhor interligação entre áreas distintas, implantação de vestiários acessíveis, instalação de rampas e proteção antiqueda, bebedouros com disposição em duas alturas, além de sanitários com alarmes e sinalização em braille em diversos espaços. “Nossa grande contribuição é chegar no Parque da Cidade e ver um pai e um filho usando uma rampa, tendo acesso à quadra de esporte. Acessibilidade é isso”, completou Aíla.
O público presente aprovou a atuação tempestiva do TCE-PA. A reação da engenheira ambiental Kátia Menezes, do Rio de Janeiro, ilustrou esse reconhecimento: “Vocês são, de fato, sem dúvida, um caso de excelência no Brasil. Eu, do Rio de Janeiro, fico assim, pasma, em ver que aqui vocês têm essa ação bem coordenada. E ter esses canais, como vocês têm aqui, de denúncias, de comunicação com a sociedade, é fundamental. Um caso de excelência. Meus parabéns”.
A programação do estande do Sistema Tribunais de Contas prosseguiu à tarde com a palestra “Indústria da Inovação e Sustentabilidade aliada aos ODS”, ministrada por Ronaldo Veiga, do Movimento Nacional ODS-PE.
Com informações do TCE-PA.
