Governo vai à Justiça contra hotéis que cobram preços abusivos para a COP30
Ministério do Turismo e Senacon investigam denúncias de práticas abusivas em Belém.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24) que acionará judicialmente hotéis e meios de hospedagem que praticarem preços abusivos durante a realização da COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém (PA). A medida foi confirmada pelo Ministério do Turismo em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
De acordo com o governo, investigações preliminares identificaram aumentos exorbitantes nas tarifas de hospedagem em Belém e região metropolitana, em alguns casos ultrapassando cinco vezes o valor médio praticado. A prática é considerada abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que a intenção é garantir preços justos e competitivos, preservando a imagem do Brasil como anfitrião da conferência. “Não aceitaremos exploração contra turistas e delegações. Haverá responsabilização na Justiça”, disse.
A Senacon também orientou que os consumidores denunciem situações irregulares por meio do Procon e da plataforma consumidor.gov.br. Os casos serão analisados individualmente e podem resultar em multas, suspensão de atividades e ações civis públicas.
Além da esfera judicial, o governo negocia com associações do setor hoteleiro para a criação de acordos coletivos de moderação de preços durante a COP30. A proposta prevê o compromisso de manter tarifas dentro de parâmetros razoáveis, evitando distorções que prejudiquem a imagem do evento.
A COP30 deve reunir mais de 60 mil participantes de quase 200 países, entre chefes de Estado, delegações oficiais, organizações internacionais, imprensa e representantes da sociedade civil. A previsão é de grande impacto econômico para Belém, mas o governo alerta que oportunismo e abuso podem comprometer os benefícios esperados.
Segundo a Senacon, o monitoramento de preços continuará até o período do evento, em parceria com o Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor. A meta é assegurar que a conferência seja marcada por responsabilidade, acolhimento e respeito aos visitantes.
Com informações de: Agência Brasil
