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15/03/2024

STF Determina Prazos para Brasil Combater Desmatamento na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma sessão realizada nesta quinta-feira, 14 de março, declarou que o Brasil está passando…

15/03/2024

Em Minas Gerais, os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) concederam habeas corpus ao…

14/03/2024

Em um episódio deplorável na Câmara dos Deputados, o deputado Éder Mauro usou o assassinato de Marielle Franco, símbolo da…

13/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023,…

13/03/2024

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas…

13/03/2024

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento…

12/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem uma reunião marcada para a próxima quarta-feira, dia 13, às…

12/03/2024

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador…

10/03/2024

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa…

10/03/2024

O crescimento alarmante de denúncias envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) em atividades ilícitas, especialmente na criação de conteúdos…