Brasil
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Projeto de lei sobre prisão em segunda instância pode ser discutido novamente pelo Senado
O projeto de lei que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possibilidade…
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CNJ orienta medidas de proteção a pessoas LGBTI em conflito com a lei
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apoiando magistradas e magistrados na implementação de medidas para garantir os direitos de…
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Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$…
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Ministro do STF suspende julgamento de processos sobre decreto de armas
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu medida liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, ajuizada pelo…
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Militares escolhidos por Heleno ainda dirigem Sala sobre povos indígenas no Planalto
Rubens Valente@rubensvalente BOA VISTA — Militares escolhidos pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, um ferrenho bolsonarista…
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Lira prioriza reforma tributária em vez de revisar leis aprovadas pelo Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever…
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TSE reconhece fraude em cota de gênero em eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta quinta-feira (16), que houve fraude na cota de gênero na eleição para as…
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PEC no Senado muda escolha de ministros do TCU
Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros…
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Jader Filho afirma que 144 mil casas serão entregues em 2023
A falta de habitação digna é um dos problemas mais evidentes da desigualdade social no Brasil. De acordo com um…
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Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações
Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate…
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