Brasil
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O…
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Ministério da Agricultura e Pecuária publica Portaria que proíbe eventos com aves
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou uma Portaria na última quarta-feira (29) proibindo a realização de eventos com…
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Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos…
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STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede…
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Rodrigo Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou…
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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio…
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Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da…
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Deputada Elcione Barbalho lidera Frente Parlamentar para fortalecer candidatura do Brasil como sede da COP-30 em 2025
Em 2025, a América Latina sediará a COP, e o Brasil, que já se candidatou, buscando consolidar sua liderança no…
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Mais de 5.600 novas moradias foram entregues pelo Minha Casa Minha Vida em 90 dias
Após quatro anos de pausa, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi retomado pelo governo do presidente Lula em…
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da…
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