Brasil
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Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal…
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Confaz define ICMS fixo de R$ 1,22 por litro para gasolina e etanol anidro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu adotar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
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Ministro Jader Filho anuncia mudanças no Marco do Saneamento Básico para viabilizar R$ 120 bilhões em investimentos
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que as mudanças promovidas pelo decreto que vai alterar o Marco do Saneamento…
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O…
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Ministério da Agricultura e Pecuária publica Portaria que proíbe eventos com aves
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou uma Portaria na última quarta-feira (29) proibindo a realização de eventos com…
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Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos…
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STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede…
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Rodrigo Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou…
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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio…
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Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da…
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