Arquivos Brasil - Página 107 de 199

01/11/2023

STF mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores do Pará

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma…

01/11/2023

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…

29/10/2023

Uma em cada quatro pessoas com mais de 35 anos vai sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como…

29/10/2023

Enfrentar a crise climática é o grande desafio do século. Neste ano, o planeta apresentou as maiores taxas médias de…

27/10/2023

Termina no dia 10 de novembro o prazo para que prefeituras enviem propostas para o Ministério das Cidades a fim…

26/10/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016),…

26/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá levar à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28)…

26/10/2023

Para milhões de brasileiros, o sonho da casa própria permanece inalcançado. Em resposta a esse desafio, o Governo Federal instituiu…

25/10/2023

O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente…

25/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente…