TSE abre investigação contra Flávio Bolsonaro, Nikolas e Marçal a pedido da coligação de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta segunda-feira, 19, a abertura de uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, seu vice Alfredo Gaspar, o deputado federal Nikolas Ferreira e o empresário Pablo Marçal. A apuração atende a uma representação da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação foi instaurada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para apurar suposto uso indevido dos meios de comunicação social, abuso do poder econômico e abuso do poder político durante a campanha do segundo turno.

Segundo a coligação autora da representação, Nikolas Ferreira e Pablo Marçal teriam atuado de forma irregular para impulsionar a candidatura de Flávio Bolsonaro na internet, ampliando o alcance de conteúdos favoráveis fora dos canais oficiais da campanha.

Entre as medidas cautelares definidas, as plataformas Meta e X foram proibidas de conceder tratamento privilegiado às contas dos investigados e de permitir o impulsionamento pago de publicações até as 23h59 do dia 25 de outubro. O descumprimento da determinação prevê multa diária de R$ 500 mil por plataforma, embora a circulação orgânica dos perfis tenha sido mantida.

A decisão também estabelece o prazo de 24 horas para que Meta e X entreguem dados cadastrais e de alcance dos perfis e expliquem o funcionamento de seus sistemas de recomendação. Além disso, Nikolas Ferreira e Pablo Marçal foram proibidos de republicar conteúdos cuja remoção já tenha sido ordenada pela Justiça Eleitoral, sob pena de multa individual de R$ 50 mil por ocorrência.

Os investigados terão o prazo de cinco dias para apresentar defesa formal ao tribunal. O processo seguirá para instrução probatória antes de ser submetido ao plenário do TSE.

Fonte / Com informações: Exame