TSE dobra multa e dá novo prazo para Meta prestar contas sobre campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral cobrou nesta segunda‑feira (19) esclarecimentos da empresa Meta, responsável por redes como Facebook, Instagram e WhatsApp, sobre a isonomia na distribuição de postagens e anúncios políticos no segundo turno da corrida presidencial. O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou o envio de dados em prazo de 24 horas e elevou a multa diária para R$ 1 milhão, após o descumprimento de determinação anterior.

A cobrança ocorre após representações apresentadas por coligações partidárias. A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, alegou que a plataforma estaria desfavorecendo conteúdos de seu campo político e privilegiando o adversário, além de apontar possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no tribunal.

Na última sexta‑feira (16), o plenário do TSE já havia mantido decisão que ordenava tratamento isonômico imediato, estipulando inicialmente uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Com a nova decisão proferida nesta segunda‑feira, a penalidade financeira foi duplicada, diante da ausência das informações requisitadas.

Pontos exigidos pela Justiça Eleitoral

A determinação do ministro estabelece que a empresa comprove medidas para garantir a exposição igualitária das candidaturas e detalhe aspectos operacionais de suas plataformas. Entre os pontos listados para esclarecimento estão o funcionamento dos sistemas de recomendação de postagens, dados sobre o alcance dos anúncios das duas chapas, investigações sobre redes de perfis inautênticos e informações sobre o uso de conteúdos gerados ou alterados sinteticamente.

Em nota divulgada após as denúncias, a Meta afirmou que cumpre as regras eleitorais brasileiras. "Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens", declarou a empresa.

Fonte / Com informações: Agência Brasil