Alcolumbre anuncia calendário de votação no Senado para a PEC do fim da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) o cronograma de debates e votações em plenário referente à Proposta de Emenda Constitucional que encerra a escala 6×1 e diminui a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

De acordo com o parlamentar, a medida atende a compromissos firmados com parlamentares da Casa. O procedimento regimental prevê a realização de cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno da matéria legislativa.

As conversas ocorrem ao longo desta semana e da próxima, com possibilidade de votação em primeiro turno no dia 15 de outubro, caso os prazos regimentais sejam cumpridos integralmente pelos senadores.

"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas", declarou Alcolumbre.

Terminada a votação inicial, serão exigidas mais três sessões deliberativas para que ocorra a apreciação em segundo turno no plenário.

A proposta que extingue a jornada 6×1 foi chancelada pela Câmara dos Deputados no mês de maio e posteriormente encaminhada ao Senado. No mês de setembro, o texto recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça, mas o andamento foi pausado devido ao período de eleições.

"Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei", pontuou o dirigente legislativo.

Para obter aprovação definitiva, a PEC exige o apoio mínimo de 49 parlamentares, o equivalente a 60% dos 81 membros do Senado, distribuídos em dois turnos regimentais.

Fonte / Com informações: Agência Brasil