Alcolumbre adia votação da PEC do fim da escala 6×1 para pós-eleições
Presidente do Senado confirmou que a apreciação da matéria ocorrerá após o pleito, após alerta do governo sobre risco de rejeição.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho na escala 6×1 será votada no plenário somente após o período eleitoral.
O anúncio ocorreu após discurso do senador Paulo Paim, que defendeu a medida e anunciou o encerração de sua carreira política. Alcolumbre assegurou que o parlamentar gaúcho participará da votação da matéria na Casa legislativa.
A decisão frustra os planos da articulação do governo de tentar votar o texto antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, apontou risco de rejeição da proposta caso a votação ocorresse nesta semana, devido a um plenário esvaziado e à atuação contrária da oposição.
Risco de derrota e articulação
Durante as negociações, o mapeamento da base aliada indicava incerteza sobre a obtenção dos 49 votos necessários para aprovar a PEC. A oposição, liderada por nomes como Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, atuou para barrar o avanço da pauta, segundo avaliações de governistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou as redes sociais para criticar a atuação da oposição contra a proposta. A equipe governista estuda articular uma nova sessão presencial do Senado em outubro, em período entre turnos, embora haja incertezas sobre o engajamento de parlamentares que disputam a reeleição.
Teor da proposta
A PEC determina a redução da jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 42 horas em até 60 dias após a promulgação, estabelecendo a transição para a escala 5×2. Após 12 meses, a carga horária passará a ser de 40 horas semanais, com duas folgas semanais preferencialmente aos domingos.
O texto prevê ainda um prazo de 60 dias para a adequação de convenções coletivas e dispensa do controle de ponto para trabalhadores que recebem acima de duas vezes e meia o teto do Regime Geral de Previdência Social, valor atualmente fixado em R$ 21.188,88. A medida enfrenta resistência de parlamentares e do setor empresarial sob alegação de impacto nos custos trabalhistas.
Fonte / Com Informações: Exame
O que você achou desta notícia?
✓ Obrigado por participar! Sua reação foi registrada.
Não foi possível registrar sua reação. Tente novamente.
🔒 Privacidade: este recurso não solicita nem armazena dados pessoais. Registramos apenas totais agregados de reações. Sua escolha fica salva somente neste navegador para evitar votos repetidos.
