MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale por vazamentos em minas de Congonhas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em razão de dois vazamentos registrados em janeiro nas minas de Fábrica e Viga, localizadas em Congonhas (MG).
O pedido foi apresentado em duas ações distintas: uma para cada mina. Na mina de Fábrica, o MPF requer o bloqueio de R$ 1 bilhão. Para o caso da mina de Viga, o valor é de R$ 200 milhões.
Segundo o MPF, os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento, destruição de vegetação e outros impactos ambientais. A quantia bloqueada visa cobrir danos ambientais e sociais.
Falhas e omissões
De acordo com as ações, a Vale não estruturou adequadamente os sistemas de drenagem das estruturas de contenção de efluentes, o que teria contribuído para os extravasamentos após chuvas intensas.
Além disso, a mineradora demorou a comunicar os vazamentos às autoridades, o que, segundo o MPF, violou deveres legais de transparência e dificultou a atuação da Defesa Civil.
Os procuradores pedem também que a empresa:
- Contrate auditoria técnica independente para acompanhar obras emergenciais;
- Apresente relatório detalhado sobre as estruturas semelhantes que possui em todas as minas de Minas Gerais.
Resposta da Vale
Em nota, a Vale informou que teve conhecimento da ação e que já se manifestou nos autos. A empresa afirmou que apresentará sua defesa no prazo legal.
Entenda o caso
Os vazamentos ocorreram entre 25 e 26 de janeiro. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava causou o vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, com rejeitos e sedimentos de minério. O material passou pelo dique Freitas, atingiu instalações da mineradora CSN e chegou ao rio Goiabeiras, que cruza a área urbana de Congonhas antes de desaguar no rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba.
O rio Paraopeba é o mesmo que foi atingido há sete anos, em Brumadinho, com o rompimento de uma barragem da própria Vale, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Com informações da Agência Brasil.
