Corregedor da Câmara pede suspensão de três deputados ligados a motim
Representação foi enviada ao Conselho de Ética, que avaliará punição aos parlamentares.
O corregedor da Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSD-CE), apresentou nesta terça-feira (16) um pedido de suspensão de três parlamentares acusados de envolvimento em um motim policial ocorrido no Ceará em 2020. A representação foi protocolada no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que decidirá sobre a abertura de processo disciplinar.
Segundo Neto, os deputados teriam participado de atos considerados incompatíveis com o exercício do mandato, configurando quebra de decoro parlamentar. O pedido de suspensão temporária dos mandatos busca, segundo ele, preservar a imagem da Câmara e reforçar a responsabilidade institucional diante de episódios que desafiam a ordem pública.
A iniciativa atende a um requerimento encaminhado pela Mesa Diretora da Casa após análise preliminar dos fatos. Caberá agora ao Conselho de Ética deliberar sobre a admissibilidade da representação e, caso aceite, instaurar processo contra os deputados envolvidos.
O corregedor ressaltou que a medida não tem caráter político, mas institucional. “A Câmara não pode se omitir diante de condutas que afetam a credibilidade do Parlamento e a confiança da sociedade”, afirmou.
Se admitida, a denúncia dará início a uma tramitação que inclui direito de defesa, coleta de provas e votação de um parecer final. As punições previstas variam de advertência à perda definitiva do mandato, dependendo da gravidade da conduta.
O episódio reacende o debate sobre a necessidade de limites mais claros para a atuação de parlamentares em situações que envolvam segurança pública e protestos armados. O Conselho de Ética deverá se reunir nos próximos dias para analisar o caso.
Com informações de: Agência Brasil
