Conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico é aprovada e vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que cria a tarifa zero de energia elétrica para famílias de baixa renda em todo o país. O texto foi aprovado em votação simbólica no plenário e segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá pela sanção.

Segundo a proposta, terão direito ao benefício os consumidores cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). A medida tem como objetivo reduzir a desigualdade social e assegurar que famílias vulneráveis tenham acesso à energia elétrica sem custo.

O projeto também prevê que a União compense financeiramente as concessionárias de energia pelas isenções concedidas, garantindo o equilíbrio econômico do setor. A medida foi defendida por parlamentares como uma política social essencial em meio ao aumento do custo de vida.

Durante a votação, senadores ressaltaram que a energia é um serviço básico e indispensável. Eles argumentaram que a gratuidade garantirá mais dignidade às famílias e contribuirá para a redução da pobreza energética, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

A iniciativa foi amplamente apoiada pela maioria dos partidos, embora alguns parlamentares tenham levantado preocupações quanto ao impacto fiscal da medida e à necessidade de assegurar recursos orçamentários para sua execução.

Se sancionada, a lei entrará em vigor imediatamente, e as famílias elegíveis já poderão contar com a isenção a partir do próximo ciclo de faturamento das distribuidoras de energia.

Com informações de: Senado Notícias