Ministério das Cidades anuncia R$ 11,7 bi para prevenir desastres em 26 estados.
Seleção do Novo PAC destina R$10,3 bi à drenagem e R$1,4 bi a encostas, alcançando 235 municípios.
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a aplicação de R$ 11,7 bilhões em obras de prevenção de desastres em todo o país, com prioridade para drenagem urbana e contenção de encostas. Ao todo, 235 municípios de 26 estados foram selecionados no âmbito do Novo PAC Seleções, com o objetivo de proteger áreas vulneráveis e mitigar os impactos de eventos climáticos extremos.
Do montante total, R$ 10,3 bilhões serão aplicados em drenagem urbana para 174 municípios, somando recursos do Orçamento Geral da União (R$ 4,7 bi) e do FGTS (R$ 5,6 bi). Para contenção de encostas, a seleção prevê R$ 1,4 bilhão destinado a 102 municípios, composto por R$ 1,2 bi do OGU e R$ 199 milhões do FGTS. A divisão busca reduzir alagamentos e riscos de deslizamentos em áreas críticas.
Durante o anúncio, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que as intervenções entregam “dignidade e segurança” às famílias que sofrem com alagamentos e deslizamentos e reafirmou a parceria com prefeitos e governadores para acelerar a execução. “Cuidar disso é garantir que a água não invada casas e que encostas não ameacem vidas”, afirmou.
Entre os destaques de macrodrenagem, Duque de Caxias (RJ) receberá R$ 554 milhões e Camaçari (BA), R$ 240 milhões. Já em obras de encostas, foram listados Santarém (PA), com R$ 38 milhões, e Olinda (PE), com R$ 42 milhões. Seleção e valores foram apresentados como exemplos da priorização de áreas de risco em diferentes regiões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, com os recursos garantidos, cabe aos gestores locais transformar o anúncio em obras efetivas. Em tom de compromisso republicano, pontuou que a distribuição considera a qualidade dos projetos, e não o partido do governante, para que o investimento chegue onde a necessidade é maior.
Em perspectiva ampla, o Novo PAC contabiliza mais de R$ 25,8 bilhões em 600+ obras de drenagem e contenção de encostas nas seleções de 2023/2024 e 2025. A coordenação prevê acompanhamento técnico e cronogramas para garantir que os empreendimentos avancem do projeto ao canteiro com maior previsibilidade.
A expectativa do Ministério das Cidades é que os empreendimentos mitiguem impactos de chuvas intensas, reduzam o custo social dos desastres e elevem o padrão de infraestrutura urbana. A combinação de obras estruturantes e gestão local é apontada como decisiva para diminuir perdas materiais, salvar vidas e requalificar trechos historicamente afetados.
Com informações GOV.BR
