Pará tem redução de 8,6% no déficit habitacional com o MCMV

A região Norte reduziu em 5,7% o déficit habitacional relativo em 2023, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com o Ministério das Cidades. O indicador passou de 773,3 mil para 728,9 mil domicílios, sinalizando efeito das políticas recentes de moradia e financiamento.

O Pará aparece entre os destaques, com queda de 8,6% no déficit: de 357,6 mil para 326,7 mil domicílios. Rondônia liderou a melhora, -34,6% (de 66.410 para 56.486), enquanto Roraima recuou 13,5% (de 30.946 para 26.758). O recorte reforça desigualdades internas, mas indica tendência de recuperação no acesso à casa própria.

Após ser retomado no início de 2023, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi apontado pelo governo como pilar desse avanço. Entre as mudanças, redução de juros, aumento de descontos e prazo maior de financiamento, medidas que facilitaram a adesão do público-alvo e impulsionaram contratações no Norte.

Para ampliar o alcance, o programa ganhou a faixa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”, voltada a famílias com renda de R$ 8,6 mil a R$ 12 mil, com juros de 10% ao ano e financiamento de imóveis até R$ 500 mil. A expectativa oficial é destravar projetos e atender a faixas de renda antes pouco contempladas.

Houve também ajustes específicos para a Amazônia: juros menores para famílias até R$ 2 mil de renda, desconto turbinado em até 33% e adaptações construtivas ao modo de morar regional — ganchos para redes nos dormitórios e uso de madeira em áreas rurais. Estados e municípios foram chamados a cofinanciar soluções e acelerar licenças.

Mesmo com a melhora, o estudo identifica gargalos persistentes. O ônus excessivo com aluguel — quando a família compromete 30% da renda (referência até três salários mínimos) — atinge 220,9 mil domicílios no Norte, sendo hoje o componente mais desafiador do déficit.

A infraestrutura básica também segue como ponto crítico: 55,4% dos domicílios apresentam alguma inadequação (como falta de água encanada, esgoto ou coleta de lixo). Nas áreas urbanas, a inadequação edilícia alcança 35% das moradias, enquanto a fundiária chega a 4,9%. O diagnóstico reforça que construir é necessário, mas urbanizar é indispensável.

Para enfrentar essa agenda, o governo federal prepara o lançamento de um programa de reformas para casas populares, com juros acessíveis e assistência técnica. A proposta prevê apoio a ampliação de cômodos, banheiros, troca de fiação e serviços hidráulicos, garantindo condições dignas sem sufocar o orçamento familiar.

Técnicos do Ministério das Cidades afirmam que os dados da FJP orientarão ajustes na política habitacional, com foco na priorização de público, regionalização e integração entre produção de moradias e melhorias urbanas. “Os números mostram avanços, mas a demanda segue elevada”, resume a pasta.