Senado promove debate sobre impactos da Margem Equatorial

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realizará, nesta segunda-feira (14 de julho de 2025), um debate em São Luís (MA) sobre os impactos da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial. A audiência, marcada para as 14h na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), integra uma diligência externa solicitada pela senadora Eliziane Gama (PSD‑MA).

A Margem Equatorial abrange uma vasta faixa do litoral norte brasileiro, desde o Rio Grande do Norte até o Amapá. A exploração na região, próxima à foz do Rio Amazonas, envolve blocos com potencial econômico significativo, mas enfrenta desafios ambientais por se tratarem de áreas sensíveis.

O debate reunirá lideranças do setor energético, representantes públicos e integrantes da sociedade civil. Dentre os convidados estão Bruno Caselli, da ANP; Diogo Santos Baleeiro, do Ministério de Minas e Energia; Roberto Ardenghy, do IBP; e membros da Petrobras e da indústria maranhense.

Também foram convidados o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, embora sua participação ainda não esteja confirmada .

O debate tem como meta analisar os benefícios socioeconômicos, como geração de empregos e renda, além de discutir riscos ambientais aos manguezais, biodiversidade marinha e balanças costeiras.

Como participar:
O evento será totalmente interativo: cidadãos poderão enviar perguntas e comentários via Telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que os senadores e debatedores poderão ler e responder ao vivo. A participação oferece ainda uma declaração oficial, utilizável como hora de atividade complementar em cursos universitários.

O Portal e‑Cidadania, aberto desde 2012, permite que o público opine sobre projetos em tramitação, sugira novas leis e encaminhe manifestações diretamente ao Senado. Os comentários são moderados conforme os Termos de Uso, garantindo que respeitem o tema e não contenham conteúdo impróprio.

A audiência poderá ser acompanhada ao vivo através dos canais do Senado no YouTube, e o evento será registrado para acesso posterior no Portal.

O debate em São Luís simboliza um esforço para aprofundar a discussão em território afetado, envolvendo vozes do setor técnico, ambiental, acadêmico e popular na construção de um consenso equilibrado.

Autoridades esperam que o encontro possa gerar diretrizes mais rigorosas e transparentes para a exploração, conciliando oportunidades econômicas com a proteção aos recursos naturais e às comunidades costeiras.

Fonte: Agência Senado