Prefeitura de Belém esclarece demolição de imóvel histórico e anuncia multa por irregularidade

A Prefeitura de Belém informou nesta segunda-feira (5) que o imóvel histórico demolido no bairro do Umarizal já não era mais tombado desde 27 de dezembro de 2023. Segundo a nota oficial, o destombamento foi realizado por meio do Decreto nº 109.034-PMB, ainda na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues.

Apesar disso, a demolição ocorreu sem alvará, conforme exige a legislação urbanística municipal. Por esse motivo, a atual gestão anunciou que a empresa responsável será multada e outras medidas administrativas cabíveis serão adotadas.

Com informações da Agência Belém.