Prefeitura de Belém divulga calendário de matrículas da rede municipal para 2026 com ampliação de vagas e expansão do tempo integral
A Prefeitura de Belém anunciou, em 10 de dezembro de 2025, o calendário de matrículas da rede municipal de ensino para 2026, com previsão de ampliar em 20% a capacidade de atendimento da Educação Infantil e aumentar em 470% o número de turmas de ensino fundamental em tempo integral. As pré-matrículas deverão ser realizadas on-line pelo site https://prematricula.belem.pa.gov.br/, com confirmação presencial ou digital.
A Semec informou que os estudantes que permanecem nas mesmas unidades já concluíram a rematrícula. Para aqueles que desejam mudar de escola, a confirmação de matrícula deve ser feita presencialmente entre 11 e 15 de dezembro de 2025, diretamente na nova unidade. Para novos alunos, o procedimento será dividido em etapas, com pré-matrícula virtual seguida de confirmação.
No caso da Educação Especial e Inclusiva, a pré-matrícula ocorrerá de 17 a 22 de dezembro de 2025, com abertura do sistema às 9h, e a confirmação entre 23 e 30 de dezembro, presencialmente ou pela plataforma digital. Para os demais alunos novos, a pré-matrícula estará disponível entre 5 e 9 de janeiro de 2026, com confirmação entre 13 e 16 de janeiro de 2026. A partir de 19 de janeiro, o sistema reabre para vagas remanescentes.
A confirmação da matrícula requer apresentação de documentos pelo responsável ou pelo próprio estudante, quando maior de idade. Entre os documentos do estudante estão certidão de nascimento, RG ou outro documento oficial de identificação, CPF, cartão SUS (se houver), carteira de vacinação atualizada para crianças da Educação Infantil e histórico escolar ou ressalva para alunos do 2º ano do Ensino Fundamental em diante. Já o responsável deve apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência, como contas de água, luz, telefone, internet, contrato de aluguel, IPTU ou declarações emitidas por órgãos públicos ou instituições comunitárias. Em casos de guarda, tutela ou adoção, é necessário documento comprobatório.
Também podem ser exigidos documentos complementares, como folha resumo do CadÚnico com o NIS do estudante, duas fotos 3×4 e, quando conveniente ao planejamento pedagógico, laudo médico para estudantes público-alvo da Educação Especial e Inclusiva, cuja ausência não impede a matrícula. Caso algum documento não esteja disponível no ato da matrícula, as escolas orientarão sobre a entrega posterior.
Para o ano letivo de 2026, a rede municipal disponibilizará 24 mil vagas na Educação Infantil, o que representa aumento de 20% em relação ao número atendido em 2025. Também está prevista a ampliação do ensino integral, com dez unidades ofertando jornada ampliada e a expansão de 14 para 80 turmas no Ensino Fundamental. A Prefeitura informou ainda a redução das turmas do turno intermediário, que passarão de 71 para 15 em 2026.
Segundo a secretária executiva pedagógica da Semec, Beatriz Morrone, os avanços foram resultado de planejamento integrado da rede. Ela afirmou que o trabalho conjunto entre gestores, secretários escolares e equipes técnicas permitiu reorganizar a oferta, ampliar vagas e qualificar o atendimento nos diferentes territórios.
Link para pré-matrícula: https://prematricula.belem.pa.gov.br/
Com informações da Agência Belém.
