Belém firma pacto nacional para proteger e requalificar orlas urbanas

Às margens do rio e no coração da Amazônia, Belém deu um passo decisivo para transformar suas orlas em espaços sustentáveis e resilientes. Durante a COP30, a cidade aderiu ao Pacto Nacional pelas Águas Urbanas, ao lado de outras capitais brasileiras.

A iniciativa, liderada pelo Ministério das Cidades, propõe ações integradas para recuperar áreas ribeirinhas, conter processos de erosão, melhorar o saneamento e ampliar a proteção ambiental e social em regiões de várzea.

“O pacto é uma oportunidade de reposicionar Belém diante do Brasil e do mundo como uma cidade que cuida de suas águas e de quem vive às margens delas”, afirmou Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém.

Cidade das águas, cidade do futuro

Belém é cercada por rios, igarapés e baías. Boa parte da população mora em áreas alagadas ou suscetíveis a enchentes — realidades que exigem soluções urbanas adaptadas ao contexto amazônico.

O acordo prevê projetos de requalificação urbana nas orlas com foco em:

  • infraestrutura verde e azul (como parques de inundação e jardins de chuva);
  • moradia digna para populações vulneráveis;
  • valorização do patrimônio cultural e paisagístico.

Aliança pela resiliência urbana

Além de Belém, cidades como Manaus, Recife, Porto Alegre e Salvador também aderiram ao pacto. A articulação envolve governos municipais, estaduais e federal, com apoio técnico da ONU-Habitat e financiamento previsto por meio do Novo PAC e de fundos climáticos internacionais.

“Trata-se de pensar as cidades como sistemas vivos, que precisam dialogar com a natureza e com os direitos humanos”, destacou a ministra das Cidades, Jader Barbalho Filho.

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