Amapá faz 4ª audiência sobre concessão florestal em Oiapoque e benefícios locais

O Governo do Amapá realizou, nesta terça-feira (16), a 4ª audiência pública sobre o projeto de Concessão Florestal, em Oiapoque, com foco em uso sustentável, geração de renda e fortalecimento da economia regional.

Coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a proposta contempla aproximadamente 607 mil hectares distribuídos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs) nos municípios de Porto Grande, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari. O desenho técnico foi apresentado e debatido com moradores e entidades locais.

O governador em exercício, Teles Júnior, afirmou que o modelo pretende conciliar renda e responsabilidade ambiental, destacando os indicadores econômicos e as oportunidades para a população do município fronteiriço. “É mais viés de renda, com compromisso ambiental”, disse.

A secretária da Sema, Taissa Mendonça, explicou que as audiências detalham o projeto e acolhem contribuições para o planejamento final das concessões. Antes de Oiapoque, os debates passaram por Macapá, Porto Grande e Tartarugalzinho, reunindo sociedade civil, produtores, povos tradicionais e representantes públicos e privados.

De acordo com o governo, a iniciativa — elaborada em parceria com o BNDES — poderá gerar cerca de 2 mil empregos diretos e até 4 mil indiretos (na relação de dois postos para cada vaga direta), além de arrecadação anual superior a R$ 30 milhões, com repartição de receitas aos municípios abrangidos pela Floresta Estadual do Amapá (Flota). Os contratos previstos são de 30 anos e exigem manejo sustentável.

Nos microfones, moradores e produtores rurais defenderam a criação de oportunidades e segurança jurídica, pedindo atenção a titulagem de terras e direitos das comunidades. Para participantes, a transparência do processo e a escuta ativa do governo são pontos decisivos para legitimar a concessão.

Parlamentares e gestores ressaltaram que a governança será guiada por critérios ambientais, monitoramento e benefícios socioeconômicos mensuráveis, com metas de conservação e valorização de cadeias da bioeconomia. A promessa é habilitar negócios florestais legais, com rastreabilidade e impacto local positivo.

Ao fim da reunião, a Sema informou que as contribuições registradas serão sistematizadas para ajustes técnicos e aperfeiçoamento dos editais, mantendo o compromisso de participação social ao longo de todo o ciclo — da licitação ao monitoramento das áreas concedidas.

Com informações de: Agência de Notícias do Amapá (agenciaamapa.com.br)