Sema-AP fiscaliza defeso do caranguejo em fevereiro para preservação da espécie

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) está intensificando a fiscalização durante o período do defeso do caranguejo, que ocorre em fevereiro, em todo o Amapá. A medida tem como objetivo preservar a reprodução da espécie e é amparada pela Portaria nº 118/2013 da Sema. A fiscalização também ocorre nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Durante o defeso, é proibida a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o armazenamento e a comercialização do crustáceo. Aqueles que capturaram caranguejos antes do período de proibição devem procurar a Sema para fazer a declaração de estoque, que respalda o empreendedor que precisa comercializar o produto nesse período.

A multa para quem descumprir a norma é de R$ 1.251 a R$ 2 mil, além de outras penalidades. É importante lembrar que o período de defeso do caranguejo ocorre em diferentes meses do ano, de acordo com a lua nova. Em 2023, o período em fevereiro vai de 20 a 26.

Confira o período de defeso do caranguejo em 2023:

• Janeiro de 21 a 27 (lua nova);
• Fevereiro de 20 a 26 (lua nova);
• Março de 21 a 27 (lua nova);
• Abril de 20 a 26 (lua nova).

A Sema ressalta a importância da preservação da espécie para o equilíbrio do ecossistema e para a garantia da sustentabilidade dos recursos naturais. A fiscalização continuará atuando para coibir a captura e a comercialização do caranguejo durante o período de defeso.

Com informações do governo do Amapá.