Ano: 2023
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Pará
Carreta da Cidadania: 2600 Atendimentos no Pará em 2023
Em 2023, o Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), implementou…
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Brasil
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa…
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Pará
Alepa aprova projeto de lei que institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei do Executivo nº 766/2023,…
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Belém
Prefeito Edmilson Rodrigues sanciona lei de abono para agentes de saúde em Belém
O Prefeito Edmilson Rodrigues sancionou uma lei garantindo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias um abono salarial anual,…
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Brasil
Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora…
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Brasil
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as…
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Mundo
Suprema Corte do Colorado Desqualifica Trump das Eleições de 2024
Em uma decisão histórica, a Suprema Corte do estado do Colorado desqualificou o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da…
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Pará
Acordo entre TCMPA e TJPA sobre execução fiscal busca aprimorar gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, reuniu-se nesta terça-feira (19) com…
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Pará
Direitos de migrantes e refugiados em debate na Sessão Especial da Alepa
O Dia Internacional dos Migrantes, comemorado nesta segunda-feira, 18 de dezembro, foi marcado pela realização de uma Sessão Especial na…
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Brasil
Congresso vota LDO de 2024 nesta terça
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19), ao meio-dia, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023),…
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