Terra da Gente: Transformando Vidas em Belém
Belém está vivenciando um momento histórico em termos de regularização fundiária. Implementado pela Prefeitura de Belém em 2021, o programa “Terra da Gente” tem mudado a vida de milhares de moradores ao conceder, pela primeira vez, títulos de propriedade a ocupantes de terrenos irregulares. Esse movimento marca uma mudança significativa em relação às gestões anteriores, que se limitavam a conceder apenas direitos de posse.
Avanços Notáveis e Mudanças Legislativas
Com mais de 15 mil títulos de propriedade já entregues gratuitamente, o programa alcançou 7,5% dos cerca de 200 mil terrenos irregulares em Belém. A iniciativa, liderada pelo prefeito Edmilson Rodrigues e apoiada por mudanças na legislação municipal, visa regularizar mais de 10% dos terrenos até o fim da gestão atual, entregando 20 mil títulos.
Impacto Profundo na Comunidade
O “Terra da Gente” não se limita a outorgar títulos, mas também promove dignidade e segurança para os moradores. Com a propriedade registrada, as famílias ganham um ativo valioso, facilitando melhorias habitacionais e acesso a créditos bancários. Histórias como as de Ana Cristina Amador dos Santos e Domingas da Conceição Ribeiro Alves ilustram os benefícios do programa, que já permitiu a muitos melhorar suas casas e garantir um futuro mais seguro.
Redução da Irregularidade Fundiária e Empoderamento
Em Belém, cerca de 60% dos imóveis estão em situação irregular. O “Terra da Gente” dá prioridade a moradores de baixa renda, com enfoque especial nas mulheres, que representam 70% do público beneficiado, sendo a maioria negra. A regularização fundiária é reconhecida pelo IPEA como essencial para reduzir as disparidades de renda e dinamizar a economia local.
Agilidade e Eficiência no Processo
Sob a gestão da Codem, o processo de concessão de títulos foi acelerado e simplificado. Antes um procedimento que levava até três anos, agora é concluído em apenas três meses, graças à eliminação de burocracias desnecessárias, como aponta Lélio Costa da Silva, presidente da Codem.
Reconhecimento Nacional e Perspectivas Futuras
O “Terra da Gente” se destaca como o maior programa de regularização fundiária da Amazônia e já é visto como um modelo para outras cidades brasileiras, superando em eficácia programas similares em cidades como São Paulo. Com a continuidade desse trabalho, Belém se posiciona como um exemplo de transformação urbana e social no Brasil.
Com informações da Agência Belém.
