Gestão de resíduos em Belém: Análise técnica da SESAN em andamento
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém conduziu a abertura das propostas de preço referentes à parceria público-privada (PPP), na concorrência pública 02/2023. Este processo se refere à concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A cerimônia de abertura ocorreu no auditório da Segep, localizado no bairro de Nazaré, contando com a presença da Comissão Permanente de Licitação, um representante da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e membros do consórcio vencedor, Natureza Viva. Este último é formado pelas empresas CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda; Terraplena Ltda; e Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda.
No dia da abertura das propostas de preço, iniciou-se a seguinte sequência de eventos: análise pela Área Técnica da SESAN, emissão de um Parecer Técnico pela SESAN, divulgação do resultado do julgamento das propostas, abertura de um prazo de cinco dias úteis para recursos e, por fim, a finalização do processo.
O Consórcio Natureza Viva, na sua proposta, apresentou um valor fixo mensal de R$ 32.668.572,59 para a execução dos serviços de limpeza pública. Estes serviços incluem coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, além do tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e dos resíduos provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com características semelhantes ao lixo domiciliar. Incluem-se também os resíduos de serviços de saúde e da construção civil.
Sobre a complexidade do processo, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sílvio Costa, comentou: “Uma licitação árdua, um processo complexo diante da necessidade do município de reconfigurar o seu manejo do lixo, que é uma determinação nacional. A Prefeitura de Belém realizou estudos apropriados e lançou a licitação, enfrentando diversos obstáculos, inclusive judiciais. Conseguimos avançar. Após a avaliação da proposta técnica e financeira, vamos ponderar os critérios estabelecidos no edital para definir a nota final. Neste momento, a concorrência é menor, pois o único participante final é o Consórcio Natureza Viva.”
Após a abertura das propostas de preço, a Comissão de Licitação enviará a documentação à equipe técnica da Secretaria Municipal de Saneamento para avaliação final. Em seguida, haverá um período de cinco dias para possíveis recursos. Posteriormente, será iniciado o contrato com o Consórcio Natureza Viva. Dada a urgência da situação para a Prefeitura e a população, espera-se que o contrato seja formalizado em breve.
Com informações da Agência Belém.
