Suprema Corte do Colorado Desqualifica Trump das Eleições de 2024
Decisão histórica exclui ex-presidente Trump das primárias republicanas e potencialmente da eleição geral, com base em sua participação no ataque ao Capitólio.
Em uma decisão histórica, a Suprema Corte do estado do Colorado desqualificou o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da cédula de votação para as eleições presidenciais de 2024 no estado. O tribunal baseou sua decisão no envolvimento de Trump no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, um evento que chocou a nação e reverberou no cenário político global.
A medida, anunciada nesta terça-feira, marca um momento histórico, tornando Trump o primeiro candidato presidencial na história dos Estados Unidos a ser considerado inelegível para a Casa Branca com base em uma disposição da Constituição dos EUA. Esta disposição, raramente utilizada, proíbe autoridades que tenham se envolvido em “insurreição ou rebelião” de exercerem cargos públicos.
A decisão da Suprema Corte do Colorado tem implicações profundas, afetando inicialmente as primárias republicanas marcadas para 5 de março no estado. No entanto, suas repercussões podem se estender até a eleição geral de 5 de novembro, alterando significativamente a dinâmica política. Analistas eleitorais consideram o Colorado um estado predominantemente democrata, sugerindo que a decisão pode não impactar o resultado final das eleições, com o atual presidente Joe Biden mantendo a preferência.
A origem do caso remonta à apresentação de uma ação por um grupo de eleitores do Colorado, apoiados pela organização Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington. Eles argumentaram que Trump deveria ser desqualificado por incitar seus seguidores a um ataque ao Capitólio, numa tentativa de impedir a transferência de poder para Biden após as eleições de 2020.
Em resposta, a equipe de campanha de Trump criticou a decisão do tribunal, classificando-a como “falha” e “antidemocrática”, e anunciou planos imediatos para recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos. A campanha de Trump argumenta que a aplicação da 14ª Emenda para desqualificar sua candidatura nega a milhões de eleitores a oportunidade de escolher seu candidato preferido.
O tribunal do Colorado suspendeu temporariamente a execução de sua decisão até 4 de janeiro de 2024, permitindo tempo para recursos. Este desenvolvimento é uma vitória significativa para os grupos e eleitores anti-Trump, que têm utilizado a seção 3 da 14ª Emenda, criada após a Guerra Civil, como base para suas contestações legais.
Um aspecto controverso do caso é a argumentação de um advogado de Trump, que defende que o ataque ao Capitólio não constituiu insurreição e que os comentários de Trump estavam protegidos pela liberdade de expressão. Ele sustenta que os tribunais não têm autoridade para retirar Trump das urnas.
Esta decisão da Suprema Corte do Colorado representa um marco na história política americana, refletindo as tensões e divisões que continuam a moldar o cenário político dos Estados Unidos.
