Direitos de migrantes e refugiados em debate na Sessão Especial da Alepa
O Dia Internacional dos Migrantes, comemorado nesta segunda-feira, 18 de dezembro, foi marcado pela realização de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Pará, com o debate das políticas de atenção às pessoas refugiadas e migrantes no Pará. A proposição foi de autoria da deputada Lívia Duarte, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos da Alepa e da Câmara Municipal, e do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Cerca de 100 milhões de pessoas vivem fora dos países de origem após terem sido forçadas a se mudar devido ao temor de perseguição relacionada à raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política ou, ainda, para fugir de conflitos armados, violência e violações dos direitos humanos.
A deputada Lívia Duarte destacou que, no Brasil, mais de 65 mil refugiados são reconhecidos pelo Governo Federal, em todo o território nacional, de 120 nacionalidades diferentes – 3 mil são venezuelanos.
“No Pará, o Ministério de Desenvolvimento Social aponta que mais de 4 mil refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade vivem em mais de 100 municípios paraenses. São pessoas que merecem viver com dignidade e com direitos”, ressaltou a parlamentar. “Esta Sessão Especial encerra a programação da Semana dos Direitos Humanos na Alepa e queremos fazer do Pará realmente um território que acolhe e respeita direitos”, avaliou.
O vereador Fernando Carneiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém e autor da Lei do Migrante em Belém, ressaltou que “as fronteiras são uma criação humana. Temos uma população mundial amplamente diversa, somos uma raça – a humana – e essa construção de fronteiras na história atende aos interesses geopolíticos, mas não aos interesses das pessoas”, lamentou.
Para Francisco Batista, da Organização Internacional para Migrações, é importante considerar que “os migrantes contribuem para o desenvolvimento das cidades, dos povos, por meio da troca de experiências e da interculturalidade. O Pará é um exemplo de estado formado assim, com essa troca”.
O jamaicano Israel Hounsou é um dos migrantes que vivem no Pará. “Não estamos aqui para ocupar o lugar dos brasileiros, estamos aqui para contribuir e ajudar outras pessoas. Hoje, emprego um grupo de costureiras que trabalha0- para sustentar suas famílias. Estamos aqui para contribuir para o desenvolvimento do estado”, afirmou.
Janaína Galvão, chefe da Agência da ONU para refugiados em Belém – que faz parte do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, apresentou um panorama dos deslocamentos humanos no mundo. “Em 10 anos, o número de pessoas forçadas a saírem de seus locais de origem, forçadas a se deslocarem, duplicou. Uma em cada 74 pessoas no mundo é refugiada ou migrante. 41% dos refugiados são crianças”, lamentou.
Janaína Galvão, chefe da Agência da ONU para refugiados em Belém – que faz parte do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, apresentou um panorama dos deslocamentos humanos no mundo. “Em 10 anos, o número de pessoas forçadas a saírem de seus locais de origem, forçadas a se deslocarem, duplicou. Uma em cada 74 pessoas no mundo é refugiada ou migrante. 41% dos refugiados são crianças”, lamentou.
Fonte ALEPA.
